Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

CCJ aprova tramitação da PEC que limita a 20 o total de ministérios

Discussão sobre a constitucionalidade dividiu a comissão e a aprovação foi por pequena margem de votos. Proposta agora será analisada por uma comissão especial para depois ser votada pelo Plenário

Comissão de Direitos Humanos aprova restrição de acesso às reuniões

De acordo com Marco Feliciano, manifestações têm impedido o bom andamento dos trabalhos

Três medidas provisórias perderão validade até as eleições

Ao todo, o Congresso deixará de votar seis MPs de julho a outubro, mesmo com as duas semanas de esforço concentrado

Processo penal. Transferência fraudulenta de valores pela internet. Tipificação. Crime de furto qualificado.

Correntista da caixa econômica federal. Competência da justiça federal. Art. 109, IV, da constituição da república.

Contrato de abertura de conta corrente/cheque especial.

Comissão de permanência. Cumulatividade.

Execução penal. Habeas corpus. Dias remidos.

Cômputo do período. Pena efetivamente cumprida.

Lei do ES que estabelece prazo máximo para atendimento de usuários de planos de saúde é constitucional

Em parecer na ADI 4.818, PGR opina pela improcedência da ação

STJ mantém afastamento de deputado do cargo

O deputado é acusado de reter parte dos vencimentos dos servidores.

Justiça garante exportação de mamão

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

TJ confirma direito de idosa a receber tratamento especial de saúde

O poder público também sustentou que a manutenção da tutela antecipada beneficiaria um paciente em detrimento de outros tantos.

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Justiça acolhe manifestação da AGU e nega pedido de reajuste indevido de aposentadorias no ES

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Apelação crime. Tráfico de drogas.

Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Ex-prefeita terá ressarcir danos aos cofres públicos

A ex-prefeita desviou dinheiro público para a própria conta bancária e não prestou contas de verbas federais

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.